Está aberto o Edital de chamada pública para Adesão ao Programa Compra Direta de Alimentos – CDA -, através do Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETADES – juntamente com a Prefeitura Municipal de São José do Calçado e Secretaria Municipal de Assistência Social.

O Programa foi idealizado dentro da perspectiva da Segurança Alimentar e Nutricional, com direito à alimentação adequada e do combate à pobreza, consistindo na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar com um perfil socioeconômico específico, como beneficiários do Programa Bolsa Família, mulheres, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, indígenas, pomeranos, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, e a doação simultânea dos produtos adquiridos à rede socioassistencial municipal, Programa Criança Feliz, equipamentos e serviços públicos de Assistência Social de Segurança Alimentar e Nutricional.

Serão contempladas as entidades Calcadense Casa Amarela, APAE, Lar dos Idosos, famílias que são assistidas pelo CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social). 

Ao todo 40 produtores que também serão contemplados e cada produtor poderá fornecer o valor de até R$10.839,57 (Dez mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos). 

As inscrições são do dia 21/10 a 24/11/2026, com entrega em envelope lacrado  no protocolo da prefeitura municipal no endereço Praça Pedro Vieira N58, Centro. Maiores informações na sede da Secretaria de Assistência Social ou pelo contato: (28)99995-0322.


Edital Chamada Pública 06/2026