CIMPOLSUL PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E-SIC COVID-19 LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO EDUCA EM CASA ISS BANCÁRIO
Regulamenta os Serviços de Taxi -
Decreto nº 5798/2018 Ver
Regulamenta a Lei nº 1817/2013 - Controle Interno -
Decreto nº 4559/2013 Ver
Ministério da Saúde Secretaria de Atenção Primária à Saúde Ver
Ministério da Saúde Secretaria de Atenção Primária à Saúde -

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção Primária à Saúde

Departamento de Saúde da Família

Coordenação-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária

 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção Primária à Saúde

Departamento de Saúde da Família

Coordenação-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária

 

Medidas Administrativas - Contenção de Gastos - Redução de Despesas -
Decreto nº 6113/2019 Ver
DECRETO Nº. 6.294-2020 -

ALTERA A REDAÇÃO DO § 8º DO ART. 12, DO DECRETO Nº 6.281/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020, COM A MODIFICAÇÃO REALIZADA PELO DECRETO Nº 6.286/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 6.294-2020 Ver
DECRETO Nº 6.341/2020 -
DECRETO Nº 6.341/2020 
 
 
ESTIPULA NOVOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, CONSIDERANDO SEU ENQUADRAMENTO NO NÍVEL DE RISCO BAIXO DE DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS PELO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 167-R, DE 22 DE AGOSTO DE 2020, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.341/2020 Ver
DECRETO Nº 6.334/2020 -

ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 4º E 5º DO ART. 12, DO DECRETO Nº. 6.317/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 6.341/2020 Ver
DECRETO Nº 6.329/2020 -

DECRETO Nº 6.329/2020

 

 

RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 6.317/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020; ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 12 E DO INCISO I, DO § 2º, DO ART. 13, TAMBÉM DO DECRETO Nº. 6.317/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 6.329/2020 Ver
DECRETO Nº 6.319/2020 -

DECRETO Nº 6.319/2020

 

 

RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 6.281/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES REALIZADAS PELOS DECRETOS NOS. 6.286/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020, 6.288/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020 E 6.294/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020; ACRESCENTA OS §§ 13 E 14 AO ART. 12, TAMBÉM DO DECRETO Nº. 6.281/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 6.319/2020 Ver
DECRETO Nº 6.318/2020 -

DECRETO Nº 6.318/2020

 

 

ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 6º E REVOGA OS SEUS §§1º E 5º,DO DECRETO Nº 6.202/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 6.318/2020 Ver
DECRETO Nº 6.317/2020 -

DECRETO Nº 6.317/2020

 

 

ESTIPULA NOVOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, CONSIDERANDO SEU ENQUADRAMENTO NO NÍVEL DE RISCO MODERADO DE DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS PELO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 141-R, DE 18 DE JULHO DE 2020, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 6.317/2020 Ver
DECRETO Nº 6.296/2020 -

ESTABELECE PENALIDADE A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS COM ATIVIDADE PERMITIDA QUE VENHAM A DESCUMPRIR NORMAS SANITÁRIAS PREVENTIVAS ESTABELECIDAS EM DECRETOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO PARA ESTABELECIMENTOS CUJAS ATIVIDADES SE ENCONTRAM SUSPENSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 6.296/2020 Ver
DECRETO Nº 6.295/2020 -

PRORROGA OS EFEITOS E AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.202/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES EFETIVADAS PELO DECRETO Nº 6.214/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020, PELO DECRETO Nº 6.243/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 6.261/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 E PELO DECRETO Nº. 6.262/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020, DECRETO Nº. 6.270/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020, PELO DECRETO Nº. 6.271/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020 E PELO DECRETO Nº 6.285/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 6.295/2020 Ver
DECRETO Nº 6.288/2020 -

ALTERA O ART. 13, DO DECRETO Nº 6.281/2020, DE09 DE JUNHO DE 2020, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA COVID-19 Nº 35/2020 – SESA/ES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 6.288/2020 Ver
DECRETO Nº 6.288/2020 -

DECRETO Nº 6.288/2020

 

 

ALTERA O ART. 13, DO DECRETO Nº 6.281/2020, DE09 DE JUNHO DE 2020, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA COVID-19 Nº 35/2020 – SESA/ES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 6.288/2020 Ver
DECRETO Nº 6.285/2020 -

PRORROGA OS EFEITOS E AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.202/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES EFETIVADAS PELO DECRETO Nº 6.214/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020, PELO DECRETO Nº 6.243/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 6.261/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 E PELO DECRETO Nº. 6.262/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 6.285/2020 Ver
DECRETO Nº 6.285/2020 - PRORROGA OS EFEITOS E AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.202/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES EFETIVADAS PELO DECRETO Nº 6.214/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020, PELO DECRETO Nº 6.243/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 6.261/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 E PELO DECRETO Nº. 6.262/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.285/2020 Ver
DECRETO Nº 6.272/2020 -

PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO PREVISTO NO CAPUT, § 2º, II, III E § 3º, DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 6.256/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 E ESTABELECE ORIENTAÇÕES A SEREM ADOTADAS POR ACADEMIAS DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 6.272/2020 Ver
DECRETO Nº 6.271/2020 - PRORROGA OS EFEITOS E AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.202/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E ESTABELECE MEDIDAS     SANITÁRIAS          E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES EFETIVADAS PELO DECRETO Nº 6.214/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 E PELO 0 DECRETO Nº 6.243/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, 6.261/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020, 6.262/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.271/2020 Ver
DECRETO Nº 6.270/2020 - PRORROGA OS EFEITOS E AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.202/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E ESTABELECE MEDIDAS     SANITÁRIAS          E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES EFETIVADAS PELO DECRETO Nº 6.214/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 E PELO 0 DECRETO Nº 6.243/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, 6.261/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.270/2020 Ver
DECRETO Nº 6.262/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 6º DO DECRETO Nº 6.202/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.262/2020 Ver
DECRETO Nº 6.261/2020 - PRORROGA OS EFEITOS E AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.202/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES EFETIVADAS PELO DECRETO Nº 6.214/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 E PELO 0DECRETO Nº 6.243/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.256/2020 -
DECRETO Nº 6.256/2020 Ver
DECRETO Nº 6.249/2020 - PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO PREVISTO NO ART. 2º, “CAPUT” E § 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.242/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.249/2020 Ver
DECRETO Nº 6.248/2020 - ESTIPULA PROCEDIMENTOS EM COMPLEMENTO AQUELES JÁ DEFINIDOS PELO DECRETO Nº 6.242/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, EM VISTA DO NÍVEL DE RISCO MODERADO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 070-R, DE 25 DE ABRIL DE 2020, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
DECRETO Nº 6.248/2020 Ver
DECRETO Nº 6.246/2020 -

ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL AO SAIR DE CASA, DESLOCAR-SE POR VIAS PÚBLICAS OU PERMANECER EM ESPAÇOS ONDE CIRCULEM OUTRAS PESSOAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 6.246/2020 Ver
DECRETO Nº 6.245/2020 - CRIA CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR QUE SE ENCOTRAM EM ESTOQUE DIRETAMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, OBSERVANDO A LEI FEDERAL Nº. 13.987, DE 07 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 6.245/2020 Ver
DECRETO Nº 6.243/2020 -

REVOGA O ART. 2º, DO DECRETO Nº 6.241/2020 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 6º, DO DECRETO Nº 6.202/2020, REVOGOU OS SEUS §§1º E 5º E ALTEROU A REDAÇÃO DO SEU §2º, E RESTABELECE A REDAÇÃO ORIGINAL DO “CAPUT” DO ART. 6º, DO DECRETO Nº 6.202/2020, BEM COMO RESTABELECE A VIGÊNCIA DE SEUS §§1º E 5º E RESTABELECE A REDAÇÃO ORIGINAL DO SEU §2º, PARA FINS DE MANUTENÇÃO DO REGIME DE ESCALA FUNCIONAL NOS SETORES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 6.243/2020 Ver
DECRETO Nº 6.242/2020 - DECRETO Nº 6.242/2020 ESTIPULA NOVOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.242/2020 Ver
DECRETO Nº 6.241/2020 -

DECRETO Nº 6.241/2020

 

 

PRORROGA OS EFEITOS E AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.202/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 6º, REVOGA OS SEUS §§1º E 5º E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU §2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 6.241/2020 Ver
DECRETO Nº 6.240/2020 -

DECRETO Nº 6.240/2020

 

 

PRORROGA OS EFEITOS E AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.218/2020, QUE ESTIPULA NOVOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES ATRAVÉS DO DECRETO Nº 6.235/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 6.240/2020 Ver
DECRETO Nº 6.235/2020 -

PRORROGA OS EFEITOS E AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.218/2020, QUE ESTIPULA NOVOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INCLUI NOVOS CRITÉRIOS DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 6.235/2020 Ver
DECRETO Nº 6.218/2020 -

ESTIPULA NOVOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO Nº 6.218/2020 Ver
DECRETO Nº 6.218/2020 Ver
DECRETO Nº 6.214/2020 -

PRORROGA OS EFEITOS E AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.202/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 6.214/2020 Ver
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  • ENDEREÇO

  • Praça Pedro Vieira, nº 58, São José do Calçado - ES, 29470-000

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  • Segunda a sexta-feira das 08hs às 11hs e 12hs às 17h00min

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