CIMPOLSUL PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NOTA FISCAL ELETRÔNICA E-SIC LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO ISS BANCÁRIO
Regulamenta os Serviços de Taxi -
Decreto nº 5798/2018 Ver
Regulamenta a Lei nº 1817/2013 - Controle Interno -
Decreto nº 4559/2013 Ver
Ministério da Saúde Secretaria de Atenção Primária à Saúde Ver
Ministério da Saúde Secretaria de Atenção Primária à Saúde -

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção Primária à Saúde

Departamento de Saúde da Família

Coordenação-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária

 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção Primária à Saúde

Departamento de Saúde da Família

Coordenação-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária

 

Medidas Administrativas - Contenção de Gastos - Redução de Despesas -
Decreto nº 6113/2019 Ver
DECRETO Nº 6.270/2020 - PRORROGA OS EFEITOS E AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.202/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E ESTABELECE MEDIDAS     SANITÁRIAS          E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES EFETIVADAS PELO DECRETO Nº 6.214/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 E PELO 0 DECRETO Nº 6.243/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, 6.261/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.270/2020 Ver
DECRETO Nº 6.262/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 6º DO DECRETO Nº 6.202/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.262/2020 Ver
DECRETO Nº 6.261/2020 - PRORROGA OS EFEITOS E AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.202/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES EFETIVADAS PELO DECRETO Nº 6.214/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 E PELO 0DECRETO Nº 6.243/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.256/2020 -
DECRETO Nº 6.256/2020 Ver
DECRETO Nº 6.249/2020 - PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO PREVISTO NO ART. 2º, “CAPUT” E § 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.242/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.249/2020 Ver
DECRETO Nº 6.248/2020 - ESTIPULA PROCEDIMENTOS EM COMPLEMENTO AQUELES JÁ DEFINIDOS PELO DECRETO Nº 6.242/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, EM VISTA DO NÍVEL DE RISCO MODERADO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 070-R, DE 25 DE ABRIL DE 2020, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
DECRETO Nº 6.248/2020 Ver
DECRETO Nº 6.246/2020 -

ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL AO SAIR DE CASA, DESLOCAR-SE POR VIAS PÚBLICAS OU PERMANECER EM ESPAÇOS ONDE CIRCULEM OUTRAS PESSOAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 6.246/2020 Ver
DECRETO Nº 6.245/2020 - CRIA CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR QUE SE ENCOTRAM EM ESTOQUE DIRETAMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, OBSERVANDO A LEI FEDERAL Nº. 13.987, DE 07 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 6.245/2020 Ver
DECRETO Nº 6.243/2020 -

REVOGA O ART. 2º, DO DECRETO Nº 6.241/2020 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 6º, DO DECRETO Nº 6.202/2020, REVOGOU OS SEUS §§1º E 5º E ALTEROU A REDAÇÃO DO SEU §2º, E RESTABELECE A REDAÇÃO ORIGINAL DO “CAPUT” DO ART. 6º, DO DECRETO Nº 6.202/2020, BEM COMO RESTABELECE A VIGÊNCIA DE SEUS §§1º E 5º E RESTABELECE A REDAÇÃO ORIGINAL DO SEU §2º, PARA FINS DE MANUTENÇÃO DO REGIME DE ESCALA FUNCIONAL NOS SETORES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 6.243/2020 Ver
DECRETO Nº 6.242/2020 - DECRETO Nº 6.242/2020 ESTIPULA NOVOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.242/2020 Ver
DECRETO Nº 6.241/2020 -

DECRETO Nº 6.241/2020

 

 

PRORROGA OS EFEITOS E AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.202/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 6º, REVOGA OS SEUS §§1º E 5º E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU §2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 6.241/2020 Ver
DECRETO Nº 6.240/2020 -

DECRETO Nº 6.240/2020

 

 

PRORROGA OS EFEITOS E AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.218/2020, QUE ESTIPULA NOVOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES ATRAVÉS DO DECRETO Nº 6.235/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 6.240/2020 Ver
DECRETO Nº 6.235/2020 -

PRORROGA OS EFEITOS E AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.218/2020, QUE ESTIPULA NOVOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INCLUI NOVOS CRITÉRIOS DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 6.235/2020 Ver
DECRETO Nº 6.218/2020 -

ESTIPULA NOVOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO Nº 6.218/2020 Ver
DECRETO Nº 6.218/2020 Ver
DECRETO Nº 6.214/2020 -

PRORROGA OS EFEITOS E AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.202/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 6.214/2020 Ver
  • ***Logomarca

  • ENDEREÇO

  • Praça Pedro Vieira, nº 58, São José do Calçado - ES, 29470-000

  • HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

  • Segunda a sexta-feira das 08hs às 11hs e 12hs às 17h00min

  • CONTATO

  • (28) 3556-1120

  • E-MAIL

  • gabinete@pmsjc.es.gov.br

Aguarde, enviando dados!

clear