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Publicações: DECRETO Nº 6.329/2020 RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 6.317/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020; ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 12 E DO INCISO I, DO § 2º, DO ART. 13, TAMBÉM DO DECRETO Nº. 6.317/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data da publicação: 07/08/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.319/2020 RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 6.281/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES REALIZADAS PELOS DECRETOS NOS. 6.286/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020, 6.288/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020 E 6.294/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020; ACRESCENTA OS §§ 13 E 14 AO ART. 12, TAMBÉM DO DECRETO Nº. 6.281/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 28/07/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.288/2020 ALTERA O ART. 13, DO DECRETO Nº 6.281/2020, DE09 DE JUNHO DE 2020, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA COVID-19 Nº 35/2020 – SESA/ES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 28/07/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.317/2020 ESTIPULA NOVOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, CONSIDERANDO SEU ENQUADRAMENTO NO NÍVEL DE RISCO MODERADO DE DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS PELO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 141-R, DE 18 DE JULHO DE 2020, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 24/07/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.318/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 6º E REVOGA OS SEUS §§1º E 5º,DO DECRETO Nº 6.202/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 24/07/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.294/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO § 8º DO ART. 12, DO DECRETO Nº 6.281/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020, COM A MODIFICAÇÃO REALIZADA PELO DECRETO Nº 6.286/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 04/07/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.295/2020 PRORROGA OS EFEITOS E AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.202/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES EFETIVADAS PELO DECRETO Nº 6.214/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020, PELO DECRETO Nº 6.243/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 6.261/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 E PELO DECRETO Nº. 6.262/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020, DECRETO Nº. 6.270/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020, PELO DECRETO Nº. 6.271/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020 E PELO DECRETO Nº 6.285/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 04/07/2020
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Publicações: PORTARIA Nº 6.393/2020 NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE DE MULTA NOS TERMOS DO ART. 7º, DO DECRETO Nº 6.282/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
Data da publicação: 04/07/2020
PORTARIA Nº 6.393/2020 Baixar


Publicações: DECRETO Nº 6.296/2020 ESTABELECE PENALIDADE A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS COM ATIVIDADE PERMITIDA QUE VENHAM A DESCUMPRIR NORMAS SANITÁRIAS PREVENTIVAS ESTABELECIDAS EM DECRETOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO PARA ESTABELECIMENTOS CUJAS ATIVIDADES SE ENCONTRAM SUSPENSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 04/07/2020
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Publicações: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 028/2020 CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA A Secretaria Municipal de Saúde torna pública a convocação do candidato (em anexo), classificado no processo seletivo, em conformidade com edital 003/2020, em regime de designação provisória. 1. A relação de cargos/função e candidatos convocados para contratação temporária são os candidatos no anexo I deste Edital deConvocação. 2. A chamada nesta convocação NÃO ASSEGURA AO CANDIDATO SUA CONTRATAÇÃO, mas apenas a expectativa de ser convocado seguindo a rigorosa ordem de classificação e em atendimento à excepcional necessidade da Secretária Municipal de Saúde. 3. O candidato deve observar a possibilidade de cumprimento de sua carga horária no cargo pleiteado, visando não exceder o permitido por Lei. 4. Salienta-se que esta convocação se dá em carater provisório diante de autorização judicial, sendo certo que o processo seletivo para os cargos hora em comento ainda encontra-se suspenso. Esclarece-se ainda que a convocação segue estritamente a ordem de classificação provisória. 5. Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das instruções contidas neste Editale das demais normas do respectivo processo seletivo. 6. O Candidato convocado deverá apresentar-se na Secretária de Saúde de São José do Calçado, no dia 03 DE JULHO de 2020, as 14h Para efeito de formalização do contrato fica OBRIGATÓRIA a apresentação de documentação original e duas cópias legíveis dos seguintes documentos:
Data da publicação: 02/07/2020
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