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Publicações: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 029/2020 CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA A Secretaria Municipal de Saúde torna pública a convocação do candidato (em anexo), classificado no processo seletivo, em conformidade com edital 003/2020, em regime de designação provisória.
Data da publicação: 19/08/2020
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Publicações: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSE DO CALÇADO-ES
Data da publicação: 18/08/2020
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Publicações: EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR
Data da publicação: 18/08/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.320/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 12, DO DECRETO Nº. 6.281/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 07/08/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.329/2020 RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 6.317/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020; ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 12 E DO INCISO I, DO § 2º, DO ART. 13, TAMBÉM DO DECRETO Nº. 6.317/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data da publicação: 07/08/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.319/2020 RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 6.281/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES REALIZADAS PELOS DECRETOS NOS. 6.286/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020, 6.288/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020 E 6.294/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020; ACRESCENTA OS §§ 13 E 14 AO ART. 12, TAMBÉM DO DECRETO Nº. 6.281/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 28/07/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.288/2020 ALTERA O ART. 13, DO DECRETO Nº 6.281/2020, DE09 DE JUNHO DE 2020, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA COVID-19 Nº 35/2020 – SESA/ES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 28/07/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.317/2020 ESTIPULA NOVOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, CONSIDERANDO SEU ENQUADRAMENTO NO NÍVEL DE RISCO MODERADO DE DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS PELO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 141-R, DE 18 DE JULHO DE 2020, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 24/07/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.318/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 6º E REVOGA OS SEUS §§1º E 5º,DO DECRETO Nº 6.202/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 24/07/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.294/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO § 8º DO ART. 12, DO DECRETO Nº 6.281/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020, COM A MODIFICAÇÃO REALIZADA PELO DECRETO Nº 6.286/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 04/07/2020
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