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Publicações: DECRETO Nº 6.281/2020 ESTIPULA NOVOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, CONSIDERANDO SEU ENQUADRAMENTO NO NÍVEL DE RISCO ALTO DE DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS PELO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 103-R, DE 06 DE JUNHO DE 2020, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 10/06/2020
DECRETO Nº. 6.281-2020 Baixar


Publicações: DECRETO Nº 6.282/2020 REGULAMENTA O ART. 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.246/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL AO SAIR DE CASA, DESLOCAR-SE POR VIAS PÚBLICAS OU PERMANECER EM ESPAÇOS ONDE CIRCULEM OUTRAS PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 10/06/2020
DECRETO Nº 6.282/2020 Baixar


Publicações: A Prefeitura Municipal de São José do Calçado, comunica aos cidadãos, comunidades, famílias, empresários e pessoas jurídicas sobre medidas de prevenções a serem tomadas na forma do Capítulo III, Art. 6º, da Portaria SESA nº 100 – R, de 30 de maio de 2020, da seguinte forma:
Data da publicação: 10/06/2020
Portaria SESA nº 100 Baixar


Publicações: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 025/2020 CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA A Secretaria Municipal de Saúde torna pública a convocação do candidato (em anexo), classificado no processo seletivo, em conformidade com edital 003/2020, em regime de designação provisória.
Data da publicação: 09/06/2020
Edital de Convocação Baixar


Publicações: DECRETO Nº 6.272/2020 PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO PREVISTO NO CAPUT, § 2º, II, III E § 3º, DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 6.256/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 E ESTABELECE ORIENTAÇÕES A SEREM ADOTADAS POR ACADEMIAS DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 01/06/2020
DECRETO Nº 6.272/2020 Baixar


Publicações: PRORROGA OS EFEITOS E AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.202/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES EFETIVADAS PELO DECRETO Nº 6.214/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 E PELO 0 DECRETO Nº 6.243/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, 6.261/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020, 6.262/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 28/05/2020
DECRETO Nº 6.271/2020 Baixar


Publicações: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 024/2020 CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA A Secretaria Municipal de Saúde torna pública a convocação do candidato (em anexo), classificado no processo seletivo, em conformidade com edital 003/2020, em regime de designação provisória.
Data da publicação: 28/05/2020
Edital de Convocação Baixar


Publicações: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 022/2020 CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA A Secretaria Municipal de Saúde torna pública a convocação da candidata(em anexo), classificada no processo seletivo, em conformidade com edital 003/2020, em regime de designação provisória
Data da publicação: 25/05/2020
Edital de Convocação Baixar


Publicações: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 023/2020 CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA A Secretaria Municipal de Saúde torna pública a convocação da candidata(em anexo), classificada no processo seletivo, em conformidade com edital 003/2020, em regime de designação provisória.
Data da publicação: 25/05/2020
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Publicações: Lei Municipal: 2.126/2019 São José do Calçado-ES, 20 (Vinte) de Maio de 2020 Ofício 049/2020 Do Conselho Tutelar do Município de São José do Calçado-ES Ao secretário (a) Municipal de Administração REQUERIMENTO Vimos por meio deste, informar que esse Órgão Conselho Tutelar do Município de São José do Calçado-ES, estará atendendo a toda população da Municipalidade, contudo, aos Munícipes que assim necessitar desse Conselho que Prioriza a Proteção em Defesa dos “Direitos das Crianças e dos Adolescentes”, bem como, outros órgãos de diferentes Municípios, precisar entrar em contato, seguirá a exposição pelo site da Instituição Pública, Prefeitura Municipal.
Data da publicação: 22/05/2020
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