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Publicações: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 022/2020 CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA A Secretaria Municipal de Saúde torna pública a convocação da candidata(em anexo), classificada no processo seletivo, em conformidade com edital 003/2020, em regime de designação provisória
Data da publicação: 25/05/2020
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Publicações: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 023/2020 CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA A Secretaria Municipal de Saúde torna pública a convocação da candidata(em anexo), classificada no processo seletivo, em conformidade com edital 003/2020, em regime de designação provisória.
Data da publicação: 25/05/2020
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Publicações: Lei Municipal: 2.126/2019 São José do Calçado-ES, 20 (Vinte) de Maio de 2020 Ofício 049/2020 Do Conselho Tutelar do Município de São José do Calçado-ES Ao secretário (a) Municipal de Administração REQUERIMENTO Vimos por meio deste, informar que esse Órgão Conselho Tutelar do Município de São José do Calçado-ES, estará atendendo a toda população da Municipalidade, contudo, aos Munícipes que assim necessitar desse Conselho que Prioriza a Proteção em Defesa dos “Direitos das Crianças e dos Adolescentes”, bem como, outros órgãos de diferentes Municípios, precisar entrar em contato, seguirá a exposição pelo site da Instituição Pública, Prefeitura Municipal.
Data da publicação: 22/05/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.270/2020 PRORROGA OS EFEITOS E AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.202/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES EFETIVADAS PELO DECRETO Nº 6.214/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 E PELO 0 DECRETO Nº 6.243/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, 6.261/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 22/05/2020
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Publicações: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 021/2020 CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA A Secretaria Municipal de Saúde torna pública a convocação da candidata(em anexo), classificada no processo seletivo, em conformidade com edital 003/2020, em regime de designação provisória.
Data da publicação: 22/05/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.261/2020 PRORROGA OS EFEITOS E AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.202/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES EFETIVADAS PELO DECRETO Nº 6.214/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 E PELO 0DECRETO Nº 6.243/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 08/05/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.262/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 6º DO DECRETO Nº 6.202/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 08/05/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.256/2020 ESTIPULA NOVOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), TENDO EM VISTA A EDIÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO DECRETO Nº 4644-R, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E A EDIÇÃO DA PORTARIA Nº 078-R, DE 02 DE MAIO DE 2020, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 05/05/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.248/2020 ESTIPULA PROCEDIMENTOS EM COMPLEMENTO AQUELES JÁ DEFINIDOS PELO DECRETO Nº 6.242/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, EM VISTA DO NÍVEL DE RISCO MODERADO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 070-R, DE 25 DE ABRIL DE 2020, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 04/05/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.249/2020 PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO PREVISTO NO ART. 2º, “CAPUT” E § 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.242/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 04/05/2020
DECRETO Nº 6.249/2020 Baixar


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