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Publicações: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018/2020 CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA A Secretaria Municipal de Saúde torna pública a convocação do candidato (em anexo), classificado no processo seletivo, em conformidade com edital 003/2020, em regime de designação provisória.
Data da publicação: 27/04/2020
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Publicações: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/2020 CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA A Secretaria Municipal de Saúde torna pública a convocação do candidato (em anexo), classificado no processo seletivo, em conformidade com edital 003/2020, em regime de designação provisória.
Data da publicação: 24/04/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.246/2020 ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL AO SAIR DE CASA, DESLOCAR-SE POR VIAS PÚBLICAS OU PERMANECER EM ESPAÇOS ONDE CIRCULEM OUTRAS PESSOAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data da publicação: 24/04/2020
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Publicações: Ministério da Saúde Secretaria de Atenção Primária à Saúde Departamento de Saúde da Família Coordenação-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária
Data da publicação: 24/04/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.245/2020 CRIA CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR QUE SE ENCONTRAM EM ESTOQUE DIRETAMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, OBSERVANDO A LEI FEDERAL Nº. 13.987, DE 07 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 24/04/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.242/2020 ESTIPULA NOVOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 23/04/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.243/2020 REVOGA O ART. 2º, DO DECRETO Nº 6.241/2020 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 6º, DO DECRETO Nº 6.202/2020, REVOGOU OS SEUS §§1º E 5º E ALTEROU A REDAÇÃO DO SEU §2º, E RESTABELECE A REDAÇÃO ORIGINAL DO “CAPUT” DO ART. 6º, DO DECRETO Nº 6.202/2020, BEM COMO RESTABELECE A VIGÊNCIA DE SEUS §§1º E 5º E RESTABELECE A REDAÇÃO ORIGINAL DO SEU §2º, PARA FINS DE MANUTENÇÃO DO REGIME DE ESCALA FUNCIONAL NOS SETORES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 23/04/2020
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Publicações: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015/2020 CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA A Secretaria Municipal de Saúde torna pública a convocação do candidato (em anexo), classificado no processo seletivo, em conformidade com edital 003/2020, em regime de designação provisória.
Data da publicação: 20/04/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.241/2020 PRORROGA OS EFEITOS E AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.202/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 6º, REVOGA OS SEUS §§1º E 5º E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU §2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data da publicação: 17/04/2020
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Publicações: DECRETO Nº 6.240/2020 PRORROGA OS EFEITOS E AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 6.218/2020, QUE ESTIPULA NOVOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES ATRAVÉS DO DECRETO Nº 6.235/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da publicação: 17/04/2020
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